Política de Privacidade
A GRI Tecnologia está comprometida com o cumprimento das leis que protegem a privacidade dos dados dos clientes e público geral. Esta página é projetada para fornecer informações sobre como estamos seguindo as normas de proteção de dados, quais informações coletamos enquanto você está navegando em nossos canais de comunicação, e como essas informações são coletadas, utilizadas e protegidas por nós, em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados – “LGPD”). A utilização dos nossos produtos e serviços, bem como das nossas plataformas e outros meios de interação disponibilizados, está condicionada ao aceite da presente Política de Privacidade, inclusive no que tange aos nossos colaboradores.
1. Fonte de Dados Pessoais
A GRI Tecnologia terá acesso a dados pessoais nas seguintes situações:
· Por meio da interação com um cliente: Quando o Cliente fornece e imputa dados pessoais necessários à prestação de serviços e utilização dos produtos fornecidos pela GRI Tecnologia. · Interação com seus colaboradores: Quando seus funcionários e colaboradores de qualquer natureza utilizam seus sistemas e plataformas para cumprir com os deveres e obrigações oriundos da relação contratual que possuem.
2. Tipos de dados pessoais e dados pessoais sensíveis coletados
Sem prejuízo dos dados comumente coletados e tratados de seus colaboradores para os fins da relação legal que possuem, a GRI Tecnologia ainda poderá coletar os seguintes dados pessoais:
· Nomes e dados de contato, como primeiro e último nome, endereço de e-mail, endereço postal, número de telefone e outros tipos semelhantes de dados de contato, como dados bancários; · Informações do dispositivo, como informações sobre seu dispositivo, como endereço de IP, local ou provedor; · Informações de uso e histórico de navegação, como informações sobre como o Usuário navega dentro de nossos serviços, seu histórico de navegação e quais elementos dos serviços da GRI Tecnologia são mais utilizados;
Os dados pessoais sensíveis, que eventualmente sejam coletados pela GRI Tecnologia, terão a sua finalidade informada separadamente ao Usuário, devendo este consentir para que a GRI Tecnologia os utilize de maneira específica, e em caso de discordância os dados serão automaticamente deletados das bases da GRI Tecnologia.
A GRI Tecnologia não coleta dados de menores de idade, salvo com a autorização dos pais ou responsáveis; caso sejam coletados sem a autorização, assim que a GRI Tecnologia tome conhecimento excluirá imediatamente os dados coletados, conforme regras dos Termos de Uso e desta Política de Privacidade.
3. Utilização dos dados pessoais coletados
Quando coletados, a GRI Tecnologia utilizará os dados pessoais para:
· Fornecer e melhorar os serviços contratados; · Cumprir com uma obrigação legal ou regulatória; · Administrar o relacionamento com os Usuários; · Configurar e administrar as contas dos Usuários; · Fornecer assistência técnica, suporte e treinamento ao Usuário; · Contatar os Usuários; · Propósitos de investigação e desenvolvimento internos e para melhorar, testar e aperfeiçoar os recursos e as funções dos serviços da GRI Tecnologia; · Fornecer aos Usuários marketing, publicidade, propaganda, inclusive de empresas Parceiras da GRI Tecnologia, conforme permitido por lei; · Atender a requisitos de auditoria internos e externos, incluindo obrigações de segurança da informação da GRI Tecnologia; · Enviar mensagens por correio eletrônico para: a) efetuar confirmações ou cancelamentos de solicitações através da utilização da plataforma; b) comunicar futuras alterações que a presente política poderá sofrer; e c) divulgar atualizações, alterações, inclusões de novas fontes de dados e melhorias na plataforma; · Para exercer os direitos da GRI Tecnologia, incluindo, mas não se limitando à privacidade, segurança, redes, sistemas e propriedades da GRI Tecnologia e/ou de terceiros; · Estar em conformidade com as solicitações dos tribunais, autoridades policiais, órgãos normativos e outras instituições públicas e autoridades governamentais, incluindo, mas não se limitando a eventuais regras vigentes fora do país de residência do usuário; · O exercício dos direitos da GRI Tecnologia e para se defender de eventuais ações judiciais, bem como para o cumprimento de qualquer legislação ou regulamento aplicável à GRI Tecnologia ou terceiros com quem trabalhamos, bem como para o exercício do bom cumprimento de contratos firmados entre a GRI Tecnologia e seus usuários.
4. Compartilhamento dos dados pessoais com terceiros
O Usuário aceita e concorda que a GRI Tecnologia compartilhe seus dados pessoais com as seguintes categorias de destinatário:
· Empresas que forneçam o acesso ou sejam responsáveis pelo cadastro do qual o usuário está dependente; · Empresas parceiras, tais como provedores de serviços terceirizados e outras empresas que nos auxiliam no oferecimento de nossos serviços ou que possam tomar providências em nosso nome, protegendo nossos direitos, usuários, sistemas e serviços; · Terceiros para o qual a GRI Tecnologia deva uma satisfação ou tenha autorização para divulgação de informações por lei (Exemplo: órgãos governamentais, agências reguladoras, poder judiciário e outras autoridades públicas); · Terceiros a fim de participar da venda, fusão, aquisição, reestruturação, joint venture, cessão, transferência de parte ou todo negócio da GRI Tecnologia, hipótese na qual os dados do Usuário serão considerados um ativo e transferidos em uma eventual negociação; · Terceiros que necessitem dos dados para proteger os direitos da GRI Tecnologia; · Qualquer pessoa física ou jurídica para o qual o Usuário solicite a portabilidade de seus dados.
5. Transferência internacional de dados pessoais
A GRI Tecnologia não tem pretensão de realizar a transferência de eventuais dados pessoais do Usuário captados para fora do Brasil, sendo certo que caso não sejam as hipóteses abaixo colacionadas, os Usuários serão previamente informados por e-mail, ocasião na qual poderá o usuário aceitar ou não a transferência, e em caso de discordância, poderá ter seus direitos de acesso impedidos pela GRI Tecnologia.
A transferência internacional de dados descrita na Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) carece da designação de diretrizes a serem estabelecidas pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados Pessoais (ANPD), ao passo que, quando definidas, a GRI Tecnologia se comprometerá a cumpri-las em sua totalidade.
6. Proteção dos dados pessoais
A GRI Tecnologia utiliza tecnologias e procedimentos adequados para proteger eventuais dados pessoais coletados (incluindo proteções administrativas, técnicas e físicas) de acordo com o nível de risco e o serviço fornecido, possuindo uma equipe legalmente responsável para lidar com o gerenciamento seguro dos dados em consonância com as previsões legais, requisitos regulatórios, mudanças de tecnologia, dentre outros fatores relevantes que possam influenciar na forma de proteger os dados pessoais.
A GRI Tecnologia emprega todos os esforços razoáveis de mercado para garantir a segurança de seus sistemas e dos dados coletados, utilizando provedores de Internet e servidores de bancos de dados e armazenamento altamente qualificados e conceituados, além de certificados de segurança (SSL) e software de proteção contra acesso não autorizado aos sistemas, bem como métodos padrões para criptografar e anonimizar os dados coletados.
A presente Política representa o esforço da GRI Tecnologia em resguardar as informações do Usuário. No entanto, em razão da própria natureza da Internet, não é possível garantir que terceiros mal-intencionados não logrem sucesso em acessar indevidamente as informações armazenadas, razão pela qual, caso isso ocorra, a GRI Tecnologia se responsabilizará nos limites previstos em Lei.
A GRI Tecnologia, em prazo razoável a ser definido pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados (“ANPD”), deverá comunicar à ANPD e ao Usuário afetado a ocorrência de incidente de segurança que possa acarretar risco ou dano relevante ao Usuário afetado, mencionando, no mínimo, os itens exigidos pela LGPD.
7. Do tratamento de dados e responsabilidade
A GRI Tecnologia terá a sua responsabilidade de tratamento da seguinte forma:
· Quando se tratar de dados pessoais fornecidos diretamente por seus Clientes, a GRI Tecnologia será Operadora, e atuará sem ingerência sobre a forma de tratamento indicada pelo Controlador, mas sob os termos da LGPD; · A GRI Tecnologia será Controladora dos Dados Pessoais de seus colaboradores, tratando-os com base na Execução de Contratos, no Cumprimento de obrigação legal ou regulatória, e ainda, em situações específicas e determinadas, no Consentimento.
A GRI Tecnologia poderá adotar bases legais diferentes para tratamentos distintos de dados pessoais.
8. Prazo de tratamento dos dados pessoais
A GRI Tecnologia calcula o período de retenção dos dados pessoais de acordo com os critérios previstos na LGPD, especialmente o período necessário para cumprir o propósito da coleta, cumprimento de obrigação legal ou regulatória, execução do contrato, necessidades judiciais etc.
9. Direitos do Usuário
Conforme Lei Geral de Proteção de Dados Brasileira, o Usuário terá os seguintes direitos quanto ao tratamento de seus dados pessoais (lista mantida idêntica à original, apenas com a troca do nome da empresa onde necessário).
Os direitos previstos neste capítulo não são absolutos, devendo o Usuário, sempre que quiser exercê-los, contatar a GRI Tecnologia através do canal:
A GRI Tecnologia se compromete em atender a tais solicitações o mais breve possível e sem custo para o Usuário, limitando-se ao prazo máximo de 15 (quinze) dias, a contar do recebimento da solicitação, a menos que seja necessário um período mais longo por complexidade da demanda.
10. Cookies
A GRI Tecnologia e eventuais parceiros poderão utilizar cookies e outras tecnologias semelhantes para armazenar e gerenciar as preferências do Usuário, oferecer publicidade direcionada, habilitar conteúdos e coletar dados analíticos e de utilização, por exemplo. (todo o texto do item 10 com a substituição “GRI Tecnologia” onde aparecia “JGB Advocacia”).
11. Informações de contato
Dúvidas, comentários, sugestões e/ou reclamações atinentes a presente Política de Privacidade, bem como qualquer necessidade de informações, alteração ou exclusão de dados pessoais, poderão ser realizadas pelo Usuário diretamente à GRI Tecnologia, através do e-mail
12. Alterações
A GRI Tecnologia busca constantes atualizações e aprimoramentos, assim a presente Política de Privacidade poderá ser atualizada a qualquer tempo sempre visando uma melhor prestação e proteção aos usuários.
Na eventualidade de alterações que atinjam a finalidade e duração do tratamento dos dados pessoais do Usuário, este será informado através do e-mail registrado em nossos serviços ou através da própria plataforma com antecedência de 30 (trinta) dias.
13. Legislação e foro
Esta Política será regida, interpretada e executada de acordo com as leis da República Federativa do Brasil, sendo competente o Foro da Comarca de São Paulo/SP, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
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